AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO O REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EM POSTES DE 08 A 18 METROS DE ALTURA, visando atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 30 de abril de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n° 123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 15 de abril de 2024, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT,12.04.2024. Franciane Oliviera Pereira Macedo – pregoeira - Portaria nº 1968/GP/2023.