DECRETO Nº 5161/2024 de 12 abril de 2024
15 de Abril de 2024
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica nomeado os membros para compor o “Conselho Municipal de Saúde do Município de Tabaporã/MT”, nomeados através do Decreto Municipal nº 3.626/2018, de 21 de Maio de 2018, e atendendo a Lei Municipal nº 1.140/2018, de reformulação de citado Conselho, ficando o Conselho Municipal de Saúde composto conforme segue:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| TITULAR | VANIA CASSIA MAGAYEVSKI | FONE: (66) 9 9907-0670 RG 604606734-1 SSP/RS CPF 915.337.160-72 |
| SUPLENTE | MARCIANA MAXIMO COWASKI | FONE: (66) 9 9912-3467 RG 2517009-0 CPF 017.109.211-29 |
| TITULAR | RAFAEL VIANA PINHEIRO | FONE: (66) 9 9973-4147 RG 2022932-1 SSP/MT CPF 042.166.131-36 |
| SUPLENTE | ANTONIO MARO PENA | FONE: (66) 9 8440-6995 RG 3424207-4 CPF 066.951.621-07 |
| TITULAR | ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES | FONE (66) 9 9243-2083 RG 2576192-7 SSP/MT CPF 054.508.901-84 |
| SUPLENTE | MONICA APARECIDA FLORES DE OLIVEIRA | FONE: (66) 9 9227-1056 RG 2430484-0 SSP/MT CPF 0880253.561-70 |
| TITULAR | ELISANGELA PEREIRA DA SILVA | FONE: (66) 9 9924-2885 RG 1602721-3 SSP/MT CPF 003.102.251-08 |
| SUPLENTE | ANA PAULA ARAÚJO GARCIA | FONE: (66) 9 9943-0286 RG 00145053-9 SSP/MT CPF 008.275.221-42 |
| TITULAR | KATIA APARECIDA DE PAULA GOMES | FONE: (66)9 9636-8962 RG 1190684-7 SSJ/MT CPF 864.670.691-53 |
| SUPLENTE | TIAGO DOS SANTOS | FONE: (66) 9 9243-0572 RG 2178113 SSP/MT |
| TITULAR | HANNA PAULA LUDKE | FONE: (66) 9 9905-1150 RG 2214682-2 SSP/MT CPF 036.554.431-02 |
| SUPLENTE | GIVANILDA MESSIAS DA SILVA | FONE: (66) 9 9961-0489 RG 1874639-0 SJSP/MT CPF 033.494.671-99 |
| TITULAR | ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA | FONE: (66) 9 9961-8198 RG 1933334-0 SSP/MT CPF 720.985.891-15 |
| SUPLENTE | SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA | FONE: (66) 9 9935-9919 RG 302701-7 CPF 780.034.668-49 |
| TITULAR | CAMILA ESPERIDIÃO DA SILVA | FONE: (66) 9 9218-5724 RG 37587564-1 SSP/SP CPF 026.593.401-02 |
| SUPLENTE | THAISE LIMA | FONE: (66) 9 9672-0201 RG 1834075-0 SSP/MT CPF 019.771.981-39 |
| TITULAR | KARINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA | FONE: (66) 9 9258-4756 RG 165.7509-1 SS/PMT CPF 015.925.881-23 |
| SUPLENTE | NEIDE APARECIDA ALVES DE SOUZA | FONE: (66) 9 9603-8995 RG CPF 000.085.891-94 |
| TITULAR | MARILUZ GARCETE PEREIRA COSTA | FONE: (66) 9 9648-3070 RG 3111819-4 SSP/MT CPF 938.147.471-00 |
| SUPLENTE | ROMANA GARCETE PEREIRA | FONE: (66) 9 9202-2149 RG 00096428-0 CPF 109.994.691-34 |
| TITULAR | CLAUDIA MARIA DE SIQUEIRA PINHERO | FONE: (66) 9 9230-3059 RG 3498192-6 SESP/MT CPF 663.029.279-00 |
| SUPLENTE | INES HOESEL | FONE: (66) 9 9252-2871 RG CPF 623.684.223.97 |
| TITULAR | NEUCLEIA APARECIDA CAMILO DE LIMA | FONE: (66) 9 9674-1606 RG 24680818 SSP/MT CPF 050.934.581-63 |
| SUPLENTE | LUCAS SBARDELOTTO | FONE: (66) 9 9245-0727 417364-3 SSP/SC CPF 032.977.479-43 |
| TITULAR | JEIZIANE MENDONÇA DA SILVA | FONE: (65) 9 9938-2628 RG 2079689-7 SSP/MT CPF 041.401571-19 |
| SUPLENTE | MARCIA COSTA DA SILVA | FONE: (66) 9 9244-0476 RG 557948-9 SSP/PE CPF 038.786.664-70 |
Artigo 2º. - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, sendo que o início do mandato se deu em 11 de Abril 2024 e seu término será em 11 de Abril 2026.
Parágrafo único: Caso o Conselheiro Titular falte a 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas no período de 01 (um) ano, sem justificativa e sem enviar seu suplente, automaticamente perderá seu mandato, desta forma refazendo a substituição do mesmo por outros membros indicados pela Entidade.
Artigo 3º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerada, considerando-se como serviço público relevante.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário ao Decreto Nº 4.032/2020.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em12 de Abril de 2024.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO DE TABAPORÃ