Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2024 do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, de Cáceres/MT.

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº. LEI Nº 1.815, de 02 DE DEZEMBRO DE 2002, alterada pela LEI Nº 3.135, de 09 DE FEVEREIRO DE 2023, diante da DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO em Reunião Ordinária do dia 04 de Abril de 2024, com registro em Ata nº. 010/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMAD de Cáceres/MT para o ano de 2024.

Art. 2º - O Calendário de reuniões possui os seguintes meses, datas e horários:

Mês	Data	Horário
MAIO	02	15h
JUNHO	05	15h
JULHO	03	15h
AGOSTO	07	15h
SETEMBRO	04	15h
OUTUBRO	02	15h
NOVEMBRO	06	15h
DEZEMBRO	04	15h

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.

Cáceres-MT, 12 de abril de 2024.

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

Presidente do COMAD