DECRETO Nº 040/2024
16 de Abril de 2024
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 83, de 18 de julho 2023, para substituir membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa representantes da Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania, conforme segue:
| SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | |
| Titular: José Carlos de Souza | CPF: 896.XXX.XXX-72 |
| Suplente: Ricardo Oliveira Bispo de Souza | CPF: 326.XXX.XXX-96 |
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 12 dias de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal