Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município em virtude do falecimento do Senhor Fidelcino Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA, Prefeito do Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Senhor Fidelcino Rodrigues de Oliveira.

Art. 2º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, a partir das 13:00 horas, na data de 15 de abril de 2024.

Art. 3°. Fica a cargo de cada secretaria optar pelo ponto facultativo do artigo 2°.

Art. 4°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Peres”, em Jauru – MT, 15 de abril de 2024.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal