AVISO DE ADESÃO Nº 001/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 067/2023, Pregão Presencial Nº 006/2023 do Município de São José do Rio Claro que tem como objeto a Adesão a ARP nº 067/2023, Pregão Presencial Nº 006/2023 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTI-NADO AO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM do Município de São José do Rio Claro para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme quantidades estimadas e valores constantes neste Termo de Referência. TR nº 020/2024. – PROCESSO Nº 9644/2024. – Que teve como vencedora a Empresa – Apoio Centro Integrado de Serviços Municipais inscrita no CNPJ: 08.878.857/0001-10, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

SECRETARIA	RECURSO	PROJETO ATIVIDADE	FICHA	NATUREZA DA DESPESA	FONTE	VALOR
Finanças	Próprio	2004 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Finança	037	3.3.90.39	1500	R$ 48.000,00
VALOR TOTAL R$ 48.000,00

Nossa Senhora do Livramento, MT 15 de Abril de 2024

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 001/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento Lei nº 14.133/21, e Decreto Federal nº 11.462/2023, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 150/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 020/2024 – Processo nº 9644/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão a ARP nº 067/2023, Pregão Presencial Nº 006/2023 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTI-NADO AO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM do Município de São José do Rio Claro para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme quantidades estimadas e valores constantes neste Termo de Referência.020/2024 – Processo nº 9644/2024. Que teve como vencedora a Empresa – Apoio Centro Integrado de Serviços Municipais inscrita no CNPJ: 08.878.857/0001-10 conforme tabela abaixo.

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

SECRETARIA	RECURSO	PROJETO ATIVIDADE	FICHA	NATUREZA DA DESPESA	FONTE	VALOR
Finanças	Próprio	2004 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Finança	037	3.3.90.39	1500	R$ 48.000,00
VALOR TOTAL R$ 48.000,00

Conforme parecer jurídico nº 150/2024 datado em 11 de Abril de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis Lei nº 14.133/21, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 , publica-se e homologa o procediment

Nossa Senhora do Livramento, MT 15 de Abril de 2024.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal