TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 007/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 043/2024, de 25 de janeiro de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. CLELIA MARTINS, portadora do CPF n° 015.***.***-98, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 1.529,08 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e oito centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 19 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

CLELIA MARTINS

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGES MARQUES BORGES

PROCURADOR MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________