TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 008/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 046/2023, de 01 de março de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. CRISTINA APARECIDA DOS REIS, portadora do CPF n° 915.***.***-49, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 11.415,55 (onze mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 29 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

CRISTINA APARECIDA DOS REIS

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGES MARQUES BORGES

PROCURADOR MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________