TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 009/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 058/2022, de 16 de agosto de 2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. NELCI MARQUES, portadora do CPF n° 049.***.***-66, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 5.624,33 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 29 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

NELCI MARQUES

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________