TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 011/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 027/2022, de 09 de março de 2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. LETICIA RODRIGUES DE SOUSA, portadora do CPF n° 034.***.***-07, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 5.353,83 (cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 29 de março de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

LETICIA RODRIGUES DE SOUSA

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________