PORTARIA N° 090/2024

DE 09 DE ABRIL DE 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA RICA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE VILA RICA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA RICA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 18.800,63m²	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO: EDUARDO C. SHIMBA JR. ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 1215690975 PROJETO DE DRENAGEM: KAIO CESAR DIAS BUENO ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL CREA-MT: 1215010729

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO

CREA: 241629546-2

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

VILA RICA – MT, 09 DE ABRIL DE 2024.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal

Rafael dos Santos Cordeiro

Engenheiro civil

CREA-TO: 21659546-2