Portaria 180/2024 de 16 de Abril de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora de 08/04/2024 e Ofício 1262/2024 SME de 10/04/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, ROSICLEIA OLIVEIRA COSTA matricula 012625, ocupante do cargo efetivo de PROF. LIC.PLENA EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 11/07/2016 a 10/07/2021.

Art. 3º - Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (30) trinta dias no período de 22/04/2024 a 21/05/2024.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Abril de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal