CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REGIONAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”.De acordo com a cláusula 03 deste Contrato que são partes integrantes da respectiva Dispensa de Licitação 017/2021.

LOCATÁRIO: JOSE ANTONIO GRECCHI PIROLA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta e Sexta do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Terceira - Do Valor - O valor global da Locação, objeto do presente Termo Aditivo, importa no valor de R$55.089,84 (Cinquenta e cinco mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

DESCRIÇÃO	QUANT.	MENSAL	TOTAL
Imóvel de alvenaria que se localiza na Av. Hermínio Ometto localizado na Zona Regional no Município de Matupá. Imóvel de 931,50 m² composto por 38 salas, 18 banheiros e uma recepção; com cobertura em telha cerâmica, forro em PVC, piso granelite, porta da entrada em vidro temperado 10 mm incolor (04 folhas), portas das salas e banheiros em madeira e janelas metálicas tipo venezianas com vidro matelado.	06 meses	R$ 9.181,64	R$ 55.089,84
VALOR TOTAL >>>>			R$ 55.089,84

Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários – 4.1 - As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

Código Geral: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – SAÚDE DA FAMÍLIA – 33.90.36.00 – PESSOA FÍSICA –FONTE 1.5.00.1002000 – R$55.089,84.

Cláusula Quinta – Prazo de Vigência - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 04 DE OUTUBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Sexta – Do Pagamento - 6.1.1 - O valor de R$55.089,84 (Cinquenta e cinco mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), será efetuado em 06 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 9.181,64 (Nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Assinatura: 05/04/2024.