Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa J BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ 51.146.80/0001-12 nº., com sede na rua Tito Aguiar Peixoto,nº 70, São João, neste ato representado pelo seu sócio JOSIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, portador da CI/RG nº. 1713*** SSP/MT e CPF/MF nº. 029.***.***-01, residente e domiciliado na cidade de Colider , doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 099/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 012/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos, anexos ao Edital de Tomada de Preços 012/2023.

Objetivo

Aditivo

Por consequência da necessidade de liberação urgente das salas para o decorrer do ano letivo, e pela indisponibilidade local de fabricação de portas de alumínio em medida especial para box de banheiro, optou-se pela instalação de portas de madeira nos boxes dos sanitários de funcionários, sendo este item. O valor do aditamento é de R$ 59.364,99(cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

Dotação Orçamentaria

Dotação a ser consignada no exercício de 2023:

Ampliação e Reforma de Unidade Escolar

05.005.12.365.0003.1127.4490.51.00.00.00 -

Recurso do FUNDEB 30% - Fonte 2.540.000

Dotação a ser consignada no exercício de 2024:

Construção e Melhorias em Creche

05.001.12.365.0003.1.032.4490.51.00.00.00

Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Educação

Tomada de Preços n.º 012/2023