PORTARIA N° 02 - Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação Asfáltica.
17 de Abril de 2024
PORTARIA N° 02, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para
Pavimentação Asfáltica, na forma que menciona.
“Dispõe sobre a aprovação do projeto executivo de infraestrutura urbana no que tange à aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em T.S.D no município de Poxoréu/MT, e dá outras providências”.
Nelson Antônio Paim, prefeito municipal, de Poxoréu/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria.
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de POXORÉU/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| Expediente | Objeto | Responsável pela Elaboração |
| Aprovação do projeto | Projeto executivo de infraestrutura urbana no que tange à aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em T.S.D. metafísica: 90.680,58 m² | Nome dos responsáveis técnicos: Axel Sallas Lopes crea: 1216637202 Geiziani Magalhães Celestino crea: mt52498 |
Profissionais Responsável pela Aprovação:
Engenheiro Civil: Huadson Roger Moura Ferreira
CREA: MT - 046287
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Poxoréu - MT, 05 de fevereiro de 2024
______________________________
Nelson Antônio Paim
Prefeito Municipal de Poxoréu - MT
______________________________
Huadson Roger Moura Ferreira
Responsável Técnico