PORTARIA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
17 de Abril de 2024
PORTARIA GAB/PREF/PMVG 09/2024
Dispõe sobre a instituição da Comissão de proteção de dados pessoais (LGPD).
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, através do artigo 69, inciso VI.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Na Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
Art. 2º Ficam designados os membros, representantes setoriais, para compor a comissão de proteção de dados pessoais:
| NOME | ÓRGÃO |
| Igor Fernando Frederice Saraiva | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
| Denyse Batista Angelin | Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
| Alessandro Ferreira da Silva | Secretaria Municipal de Defesa Social |
| Louriney dos Santos Silva | Secretaria Municipal de Defesa Social |
| Jane Cassia Duarte Ventura | Secretaria Municipal de Comunicação Social |
| Leticia Baldini da Costa | Secretaria Municipal de Comunicação Social |
| Aracey Ferreira Campos | Controladoria |
| Ivanildes Nogueira Ramos Vaz | Controladoria |
| Vanessa Nogueira Vaz Monteiro | Secretaria Municipal de Administração |
| Fabio Hideyki de Oliveira Kihara | Secretaria Municipal de Administração |
| Matheus Wiclefer de Souza Campos | Secretaria Municipal de Assistencia Social |
| Leticia Cristina Griggi Costa | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Enodes soares Ferreira | Secretaria Municipal Assuntos Estratégicos |
| Mariana C. de Barros C. Marques | Secretaria Municipal de Governo |
| Luciane Silva de Morais | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tecnologia e Turismo |
| Pollyana Oliveira da Silva | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tecnologia e Turismo |
| Laryssa Paula de Figueredo | Gabinete do Prefeito |
| Willian Alves Pinheiro | Secretaria Municipal de Gestão Fazendária |
| Ediney dos Santos Lopes | Secretaria Municipal de Gestão Fazendária |
| João Carlos Cardoso | Secretaria Municipal de Planejamento |
| Marcelly da Silva Sampaio Arruda | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável |
| Elza Maria Munhoz Domingos | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável |
| Amanda Gaiva G. Monteiro Zampieron | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação |
| Valderi Carneiro da silva | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação |
| Yanna Baralle Silva Walkinaguni | Secretaria Municipal de Saúde |
| Sergio Freitas da Silva | Secretaria Municipal de Saúde |
| Leticia Vitor Dias da Silva | Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana |
| Juliana Grima dos Santos | Procuradoria-Geral do Município |
| Jhonatan da Silva Gusmão | Secretaria Municipal de Aviação e Obras |
| Igor Gabriel Soares Souza | Secretaria Municipal de Aviação e Obras |
Art. 3º - Poderão ser acrescidos membros ou alterada a composição desta comissão a qualquer momento, por decisão do Prefeito Municipal.
Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 5° - Revoga-se a Portaria GAB/PREF/PMVG 06/2023, publicado 10 de julho de 2023.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes em Várzea Grande - MT, 15 de abril de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal