PREGÃO PRESENCIAL N. 38/2023 PROCESSO Nº. 95/2023 CONTRATO Nº 24/2024

CONTRATO	24/2024
CREDOR	Razão Social: NAZARE LOPES DE OLIVEIRA INACIO 10266796729CNPJ: 28.200.607/0001-34
VALOR	R$ 76.000,00

CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMÉRCIO DE GRAMA-ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA).

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Razão Social: NAZARE LOPES DE OLIVEIRA INACIO 10266796729CNPJ: 28.200.607/0001-34, Inscrição estadual nº 003005636.00-37 sito na R JOAO ARAUJO VIEIRA n.º 40, BAIRRO XV DE NOVEMBRIO, MUNICIPIO DE ITAMARATI DE MINAS - MG, CEP 36.788-000, representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr. (a D) NAZARÉ LOPES DE OLIVEIRA INÁCIO (a) da RG nº XX/MG CPF nº XXX residente e domiciliado na , Rua JOÃO ARAUJO VIEIRA N° 40, BAIRRO XV DE NOVEMBRO, CEP 36.788-000 NO MUNICIPIO DE ITAMARATI DE MINAS- chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Presencial n.38/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1 O objeto da presente licitação e na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMÉRCIO DE GRAMA-ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, não ficando o Município obrigado a aquisição dos mesmos.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com cláusulas constantes neste instrumento e, em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n.38/2023 e seus anexos; especificações do Termo de Referência, bem como na proposta em anexo da Contratada; e as normas da Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, respondendo cada uma partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

3.1.2 Os materiais/instrumentos deverão ser entregues de acordo com as especificações e normas em vigor (sujeitas a exames de qualidade) pela licitante vencedora, sendo que o Município poderá também examiná-las durante o recebimento. O prazo de fornecimento será de até O prazo de fornecimento será de até 10 dias após recebimento da NPC (Nota de Pedido de Compra) sob pena de incorrer nas sanções contratuais dispostas neste Termo;

3.1.3. Todos os custos de entrega e de possíveis devoluções, tais como fretes, embalagens, taxas, etc, correrão por conta exclusiva do fornecedor;

3.1.4. Os produtos entregues e que não satisfaçam as especificações, serão imediatamente devolvidos e substituídos por outros que preencham as condições de qualidade exigida, sendo que todos os custos envolvidos nas operações de trocas ou substituições correrão a expensas da empresa responsável pelo fornecimento.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

4.1. Empresa Vencedora:

Razão Social: NAZARE LOPES DE OLIVEIRA INACIO 10266796729 CNPJ: 28.200.607/0001-34
CEP: 36.788-000			CIDADE/UF: MG
TELEFONES: (32)9819-8578				EMAIL:NNA.MACAE@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL: NAZARÉ LOPES DE OLIVEIRA INÁCIO
RG: XX				CPF: XXX
DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS
Item	Quant	Unid.	Descrição dos Produtos		Valor Unit.	Valor. Total
4	4000	M2	GRAMA-ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA)		19,00	76.000,00
Total Geral R$ 76.000,00						76.000,00

5 DA PUBLICAÇÃO

5.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

6. DO FORO

6.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia/MT,08 de Abril de 2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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NAZARE LOPES DE OLIVEIRA INACIO 10266796729

CNPJ: 28.200.607/0001-34

TESTEMUNHAS

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CPF : CPF :