TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO, LEGENDAS, SÍMBOLOS E DEMAIS ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01 – RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.858.347/0001-81, com o valor total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 16 de abril de 2024.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal