PORTARIA N.º 012/2024

Dispõe sobre a concessão de férias, SEM abono pecuniário aO servidor ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS, e dá outras providências.

Art. 1º - O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, Valdomiro Nunes Bernardes, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, Resolve CONCEDER 15 (QUINZE) dias de férias ao servidor Anderson Davi Maciel dos Santos, sem abono pecuniário, com efeitos a partir do dia 22/04/2024 a 06/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/03/2024 a 06/04/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, 16 de Abril de 2024.

VALDOMIRO NUNES BERNARDES

Presidente