PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2024

SÚMULA: RECOMPOSIÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1º - Recompor os membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

PODER EXECUTIVO
Titular			Suplente
Geovane Pastoral Rodrigues da Silva	CPF	050.187.791-60	Flávia Aparecida Ribeiro Da Silva	CPF	042.560.311-38
	RG	22902783 SSP/MT		RG	23958707-SSP/MT
Gilberto Bernardino de Farias	CPF	042.112.121-17	Marta Del Mazzo Lopes	CPF	487.740.571-20
	RG	604.495-6 SSP/MT		RG	611288-9 SSP/MT

PODER LEGISLATIVO
Titular			Suplente
Leusidene Aparecida Souto	CPF	629.458.151-68	Manoela Trindade Costa Moura	CPF	05440334181
	RG	10489681 SSP/MT		RG	3412226-5 SSP/MT
SOCIEDADE CIVIL
Naiara dias da Rocha	CPF	022.972.011-09	André Paulo De Brito Santos	CPF	063.936.822-51
	RG	17759579 SSP/MT		RG	17459510 SSP/MT
PRODUTOR CULTURAL
Titular			Suplente
Beatriz Sanches Merejoli Pichirilli	CPF	286.073.648-47	Lucas Brito de Azevedo	CPF	040.753.501-26
	RG	27334995-8 SSP/MT		RG	22902864 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Gilberto Bernardino de Farias

Vice-Presidente: Beatriz Sanches Merejoli Pichirilli

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 16 ABRIL DE 2024.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO