CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 010 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, ACADEMIA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DO RIBEIRÃO DOS COCAIS, REFORMA DE PEQUENOS REPAROS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO PSF DO DISTRITO DO FAVAL, CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL NA PORTA DA ENTRADA DO PSF DA COMUNIDADE FIGUEIRAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DO PROFESSOR NA E. M BENEDITO PEREIRA LEITE, IRRIGAÇÃO DO MINI ESTÁDIO ROGÉRIO JESUS DE ARRUDA, CONSTRUÇÃO DE BASE DE CAIXA D’ÁGUA COM O RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DAE E AINDA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERREIRA & CIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3499/2023

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral do Hospital Municipal, Academia de Saúde e Unidade de Saúde do Ribeirão dos Cocais, Reforma de pequenos reparos e construção de alambrado no PSF do Distrito do Faval, Construção do espaço social na porta da entrada do PSF da Comunidade Figueiral, Construção da Casa do Professor na E. M Benedito Pereira Leite, Irrigação do Mini Estádio Rogério Jesus de Arruda, Construção de base de caixa d’água com o reservatório de água para atender as demandas do DAE e ainda a Construção da Agência Municipal de Trânsito visando atender as demandas das Secretarias Municipais Educação, Saúde e de Administração e Planejamento do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 131/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3499/2023, Ata de Registro de Preços n° 025/2024 e conforme especificações e quantitativos discriminados na Clausula três do presente instrumento;

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 08 (oito) meses a partir da assinatura do contrato

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

A execução dos serviços será de 05(cinco) meses a partir da publicação da ordem de serviço cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o item vencedor.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

Lote	Item	Descrição	Udade	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
7	7	REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA	UN	propria	propria	1	R$ 284.272,78	R$ 284.272,78
R$ 284.272,78 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Nossa Senhora do Livramento – MT 12 de Abril de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

EMPRESA FERREIRA & CIA LTDA,

CNPJ Nº 23.920.055/0001-15,