PORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2024

SÚMULA: RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E:

Art. 1º - Recompor a Comissão do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso-MT, constituída de forma paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, composta pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular			Suplente
Gilberto Bernardino de Farias	CPF	427.869.081-91	Flávia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF	042.560.311-38
	RG	604495 SSP/MT		RG	23958707 SSP/MT

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE ESTADUAL
Titular			Suplente
Sidney Gonçalves Viana	CPF	899.312.461-20	Vanuza leal de Souza	CPF	999.151.971-87
	RG	1305859-2 SSP/MT		RG	1438847-2 SSP/MT

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL
Titular			Suplente
Marli Pessoa Brito de Azevedo	CPF	002.531.911-65	Fabiellem Rayane Rodrigues Vaz	CPF	046.776.981-80
	RG	1490110-2 SSP/MT		RG	2289987-1

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
Titular			Suplente
Karine Pereira de Almeida	CPF	004.111.711-51	Edna Moura dos Santos	CPF	021.511.231-89
	RG	1567177-1 SSP/MT		RG	1945087-7 SSP/MT

REPRESENTANTE DOS ALUNOS
TITULAR			SUPLENTE
Carlos Alberto Marinho	CPF	546.217.201-04	Anderson Clayton Tavares de Menezes	CPF	007.475.571-44
	RG	1038132-5 SSP/MT		RG	1700479-9 SSP/MT

REPRESENTANTE DO FUNDEB
Titular			Suplente
Veridiana Maria Figueiredo de Medeiros	CPF	884.795.011-20	Veronice Correa Camargo Souto	CPF	795861551-53
	RG	1282977-3 SSP/MT		RG	1074942-0 SSP/MT

Art. 2º - Os membros da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretaria da Comissão do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Karine Pereira de Almeida

Vice-Presidente: Gilberto Bernadino de Farias

Secretária: Veridiana Maria Figueiredo de Medeiros

Art. 4º - Os membros integrantes da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência da presente comissão será de dois anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 16 DE ABRIL DE 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO