DATA: 16 de abril de 2024

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade ao profissional que menciona e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO X, ART. 114 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo mencionado, conforme períodos abaixo relacionados.

Servidor	Matricula	Período Aquisitivo	Período de gozo	Data de Retorno
Janaina Matheus de Nadai	322	De: 08/05/2007 a 08/05/2012	De: 24/07/2024 a 21/10/2024	Dia: 22/10/2024
		De: 08/05/2012 a 08/05/2017	De: 22/10/2024 a 19/01/2025	Dia: 20/01/2025
		De: 08/05/2017 a 08/05/2022	De: 20/01//2025 a 19/04/2024	Dia: 22/04/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

16 de abril de 2024.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 16/04/2024 a 16/05/2024.