DECRETO Nº 033/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (três) DIAS EM SINAL DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE UM DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT, SRº. FRANCISCO ALBANIM VIEIRA.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Artigo 1º- Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, em sinal de profundo pesar, pelo falecimento do pioneiro do município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Srº. FRANCISCO ALBANIM VIEIRA, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro na sede do Paço Municipal.

Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 16 de abril de 2024

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal