Decreto 026 - 2024
17 de Abril de 2024
DECRETO Nº 026/2024
de 16 de Abril de 2024
“Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - CMGTES de Rosário Oeste – MT, e da outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - CMGTES de Rosário Oeste – MT a ser realizada no dia 19 (dezenove) de Abril de 2024, das 7hs e 11hs e das 13hs às 17hs no Salão Paroquial localizado na Praça Manoel Loureiro, nº 23, Centro, em Rosário Oeste - MT.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 16 de Abril de 2.024.
ALEX STEVES BERTO
Prefeito Municipal
ANDERSON RODRIGO DE SÁ
Secretario Municipal de Saúde