PORTARIA N.º 170/2024
17 de Abril de 2024
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2024, CONSIDERANDO APROVAÇÃO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023. CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CORRESPONDENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu Art. 67.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 – RENATO AVELINO PEREIRA - inscrita no CPF n°. 011.XXX.XXX-40.
Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizaro objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, firmado entre o Município de Araputanga – MT e as pessoas físicas ora contratadas, sendo composta pelas servidoras do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:
Elenir dos Santos Ferreira - como Fiscal Titular, responsável pela Secretaria Municipal Educação e Cultura.
Gleide Aparecida de Souza - como Fiscal Suplente, responsável pelos objetos requisitados da Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Araputanga, Estado de Mato Grosso, ao dezesseis (16) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal