PORTARIA Nº 073, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

SÚMULA: CONCEDE AO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, SR. LEONÍDIO CAETANO DA COSTA, LICENÇA PRÊMIO.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o art. 84 e seguintes da Lei Municipal nº 335/2007, bem como o requerimento do servidor público protocolado em 18 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade ao servidor público efetivo LEONÍDIO CAETANO DA COSTA, cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, por 30 (trinta) dias consecutivos a partir de 15 de abril de 2024, com vencimentos integrais e demais vantagens da função.

ARTIGO 2º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/04/2024, revogadas às disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 16 de abril de 2024

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal