RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 DE ABRIL DE 2024

“DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde mental, a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 16/04/2024, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Nova Marilândia-MT com o tema: DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER” que será realizada no dia 26 de abril de 2024.

Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral: Edivan da Silva Campos

Relator Geral: Cristiane Dalfior de O. S. Leite

Cerimonial e responsável Comunicação: Basílio de Arruda Junior e Luiz Carlos Fernandes

Responsável Financeiro e Aquisições: Rayany Cristina Rinaldi e Adrielle Caldeira dos Santos

2 - Comissão Eleitoral:

a) Membro: Silvio de Souza Oliveira

Segmento: Usuário

b) Membro: Lidiane Junqueira Schoeder de Melo

Segmento: Usuário

c) Membro: Neli Terezinha Garbin Mignoni

Segmento: Usuário

d) Membro: Adriana Ferreira Gonçalves Campos

Segmento: Usuário

Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Edivan da Silva Campos

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Nova Marilândia/MT

Homologada:

Jefferson Nogueira Souto

Prefeito Municipal

Nova Marilândia/MT