PORTARIA Nº 079/2024

DE 15 DE ABRIL DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora, LUSILENE COELHO SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetiva de Professora no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, totalizando 90 dias, conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 15 de abril de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se