SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMEA do município de Apiacás/MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a lei municipal nº 0846/2013...

DECRETA

Artigo 1° - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

representantes do Poder Público

PRESIDENTE

Patrícia Alexandra Sian

REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL

Membro: Vilceles Gonçalves

REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Membro: Fernanda da Silva Pessoa Marcelino

Membro: Fábio Germano

representante de órgão da administração pública estadual ou federal que tenha em suas atribuições a proteção ambiental - SEMA, IBAMA, Instituto Chico Mendes

Membro: Uiles Eberte Fontana

representantes dos setores organizados da sociedade, tais como: associações do comércio, da indústria, clubes de serviço e sindicatos

Membro: Vanderlei Garcia

Membro: Indira Maria Boschetti Giacomelli

representante de entidade civil criada para defesa dos interesses dos moradores, com atuação no município

membro: Juliane Raquel Spiller

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação, com efeitos retroativos ao dia 11/04/2024.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apiacás-MT, 16 de abril de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL