PORTARIA N.º 076/2024-GP

DE 16 DE ABRIL DE 2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra., KARLA BARBOSA DOS SANTOS, servidora pública de cargo efetivo, portador do CPF nº 017.098.121-50 e RG nº 1761722-7 SSP-MT, para ser Fiscal do CONTRATO 068/2023 REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA EVENTOS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA M.V DE FREITAS-EPP, CNPJ: 00.964.074/0001-48, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 21/12/2023.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT