PORTARIA N.º 079/2024-GP

DE 16 DE ABRIL DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Artigo 1º - Nomear a Sra. TELMA BEZERRA PIRES, servidora público de cargo comissionado, portador do CPF nº 842.207.321-87 e RG nº 1163739-0 SSP-MT, para ser Fiscal do CONTRATOS Nº 071 e 072; REFERENTE A REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E AS EMPRESAS abaixo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

SOMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.877.656/0001-80;

INFO TECH PAPELARIA LTDA, CNPJ: 41.132.111/0001-39

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/12/2023.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT