PORTARIA N.º 080/2024-GP

DE 16 DE ABRIL DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Artigo 1º - Nomear a Sra. TELMA BEZERRA PIRES, servidora público de cargo comissionado, portador do CPF nº 842.207.321-87 e RG nº 1163739-0 SSP-MT, para ser Fiscal do CONTRATOS 073/2023; REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS E GESTÃO COMERCIAL DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER O MUNICIPIO, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA INOVATUS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:11.247.425/0001-16, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/12/2023.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT