Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 017/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: DANILO LOPES FELIX - ME.

CNPJ: 50.565.048/0001-15.

Objeto:O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para a substituição de luminárias da iluminação pública de vapor de mercúrio/vapor de sódio por luminárias de LED, em atendimento ao III Termo Aditivo do Convenio nº 1104/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de União do Sul e a SINFRA – Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística, conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 53.652,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO.

Código Reduzido: 338

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 08.001 - DIVISAO DE URBANISMO.

Fonte de Recursos: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 08.001.25.752.0021.2060.3.3.90.39.1.500.0000000.

Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias contado da assinatura.

Data de assinatura: 16/04/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

DANILO LOPES FELIX

Pela Contratada.