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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa HIPERBÁRICA SANTA ROSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 10.143.720/0001-60, e sob o NIRE n. 51201073945, CNES n. 6500072. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 02/2024, no Decreto Municipal n. 81/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 35/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 934056/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa prestadora de serviços especializada na prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica através de sessões a serem prestados aos pacientes internados no HPSMVG. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, da Lei n. 8.666/1993. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO SECUNDÁRIA FISCAL DE CONTRATO: Servidor, JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA, Médico, Portadora da cédula de identidade RG n° 567228691 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 890.892.271-72. SUPLENTE DE FISCAL: Servidor, WALDIRSON BENEDITO MORAIS COELHO, Médico, Portador da cédula de identidade RG n° 233306 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 314.633.631-68.

DATA DE ASSINATURA: 1º.04.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

HIBERBÁRICA SANTA ROSA LTDA

Contratada