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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a ATIVA SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 24.111.709/0001-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 57, II, §2º da Lei n. 8.666/1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 062/2022, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO N. 939127/2024 e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023 do Município de Várzea Grande – MT. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos oficiais, atos e solenidades a fim de atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica mantido o valor de R$ 115.604,63 (cento e quinze mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e três centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 01660 / 0150 / 016610, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 015001001000 / 0150. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0150 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 0150 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE: 0150 SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 015001002000 / 0160 / 016210. UO:PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150 SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO FONTE: 0150, VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, contados a partir de data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, que designa neste ato, a servidora Júlia Almeida Barbosa, inscrita no CPF n. 050.932.781-81. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que designa neste ato, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e, Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A PROCURADORIA GERAL, que designa neste ato, a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49; e, Fiscal Suplente, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER, que designa neste ato, o servidor Leonam Jose Barros Filho, inscrito no CPF n. 059.224.791-05; e, Fiscal Suplente, o servidor Gilmar Bueno, inscrito no CPF n. 017.250.791-00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, que designa neste ato, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91; e, Fiscal Suplente, a servidora Letícia Baldini da Costa, inscrita no CPF n. 736.724.671-20. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que designa neste ato, o servidor Edson Carlos Fortes, inscrito no CPF n. 827.627.671-72; e, Fiscal Suplente, a servidora Jenifer Gonçalves da Silva, inscrita no CPF n. 050.664.341-78. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, que designa neste ato o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34. A0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, que designa neste ato, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; e, Fiscal Suplente, a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA, que designa neste ato, a servidora Weslainy Gonçalves de Carvalho, inscrita no CPF n. 013.221.291-93; e, Fiscal Suplente o servidor Lucas Miguel da Silva Martins da Cunha, inscrito no CPF n. 057.128.351-93. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO, que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53; e, Fiscal Suplente o servidor Luiz Carlos de Amorim, inscrito no CPF n. 377.920.751-68. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que designa neste ato, a servidora Marcia Costa da Silva, inscrita no CPF n. 759.832.811-00; e, Fiscal Suplente, o servidor Marcos Alves dos Santos, inscrito no CPF n. 038.942.111-13, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande; a servidora Pâmella e Silva Silverio de Souza, inscrita no CPF n. 024.512.251-65; e, Fiscal Suplente, a servidora Gizelle Auxiliadora dos Santos, inscrita no CPF n. 975.648.001-78, para atender as necessidades do Centro Odontológico Joaquim Mendes de Carvalho “QUINCAS”; a servidora Amanda Cristina de Oliveira Rosa, inscrita no CPF n. 020.349.831-30; e, Fiscal Suplente, a servidora Lucimara de Lara, inscrita no CPF n. 022.257.139-84, para atender as necessidades da Atenção Primária à Saúde. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDAE URBANA, que designa neste ato, o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18; e, Fiscal Suplente, o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, que designa neste ato, a servidora Dalva Rosa Gomes Pinheiro, inscrita no CPF n. 395.323.481-15; e, Fiscal Suplente, o servidor Roberto Davi de Souza, inscrito no CPF n. 793.044.191-15. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNLOGICO E TURISMO, que designa neste ato, o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF n. 173.740.731-00; e, Fiscal Suplente, a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no CPF n. 052.120.131-43.

DATA DE ASSINATURA: 21.03.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria de Administração

BRENO GOMES

Secretaria de Serviços Públicos

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

JOÃO CARLOS CARDOSO

Secretaria de Planejamento

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria de Educação

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

Secretaria de Comunicação Social

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria de Meio Ambiente

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria de Gestão Fazendária

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Defesa Social

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação E Obras

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

MARIA DAS GRAÇAS METELO

Secretaria de Saúde

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria de Des. Econômico

ATIVA SOLUÇÕES LTDA

Contratada