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Pref. Sapezal

O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva nomeada pela Portaria nº 044/2024, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 256/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 27/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PISO EMBORRACHADO PARA PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, para atender a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Sapezal-MT.

Em conformidade com a legislação vigente: Lei 14.133/2021 - art. 86 §§ 2º e 3º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - art. 34 e 40.

Sendo observada a legislação aplicada ao processo de adesão: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Lei Federal de n°8.666/93 e alterações, Decretos Municipais n° 116/2019 e 044/2013.

O Valor Estimado para o fornecimento do objeto, perfaz a ordem de R$ 163.100,00 (Cento e Sessenta e Três Mil e Cem Reais), sendo informada em momento oportuno, cuja detentora da referida Ata, é a empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A. devidamente inscrita no CNPJ: 17.992.979/0001-24.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Valcir Casagrande

Prefeito Municipal