DE 17 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Organizadora da Secretaria Municipal de educação e dá outras Providências”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeados a Equipe Técnica e Organizadora da Secretaria Municipal de Educação, cujo objetivo é o monitoramento contínuo e de avaliação periódica da execução do Plano Municipal de Educação-PME, conforme o art. 5º, inciso IV da Lei Municipal nº 1.323/2015.

Paragrafo Único – A Equipe de que trata este artigo é dividida em duas e composta dos seguintes membros:

a) Equipe Técnica: Joeliton Santos Machado, Kellen Cristhina Inácio Sousa, Elisiani Gaspareto da Silva.

b) Equipe coordenadora:

Claureni Pinto Araújo, Divina Eterna Donizete da Silva Alves, Ivone Terezinha Quinhones Zortea.

Art. 3º As equipes Técnicas deverão reunir-se todas as sextas-feiras, das 8h às 11hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação para a realização dos estudos de alinhamento do Plano Municipal de Educação.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 149/2021 de 20 de outubro de 2021.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de abril de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024