DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, VISANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRTURA – SMAE.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em especial em seu art. 7º.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, o Sr. Leandro da Rocha de Souza como Fiscal Titular e o Sr. Alessandro Felix Pascoin como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 021/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, com a empresa D. F. PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.064.449/0001-26;

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis (16) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal