PORTARIA Nº 364/2024

Dispõe sobre a exoneração de Luciane Pereira de Jesus, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Exonerar Luciane Pereira de Jesus, Professora, matrícula funcional 4610, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/4/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 72/2024.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de abril de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal