AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 02/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 15/2024

O Município de Ribeirão Cascalheira MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro De Preços para a contratação eventual e futura de empresa especializada para promover o levantamento topográfico e cadastral necessário e, implementação de medidas técnicas para o desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária dos imóveis no município de Ribeirão Cascalheira - MT, nos termos da lei federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017 e demais normas regulamentadoras, com a finalidade de realizar o processo da regularização fundiária urbana (REURB) de interesse social (REURB-S E REURB -E). Tipo Menor Preço por item, em sessão pública presencial às 14h30min (horário de Brasília- DF) do dia 30/04/2024, no Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, n. 2067 – Ribeirão Cascalheira - MT

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.gp.srv.br/transparencia_ribeiraocascalheira

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, n. 2067 – Ribeirão Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo Telefone: (66) 34589-1838 ou e-mail: licitacoes.ribeiraocascalheira@gmail.com.

Ribeirão Cascalheira – MT, 17 de abril de 2024.

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Larissa Fernandes Duarte Gontijo

Pregoeira