TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
18 de Abril de 2024
| Objeto | Contratação de Show Artístico |
| Favorecido | EDSON COMIN BOTTEGA 02546641131 Inscrita no CNPJ: 45.970.515/0001-52 |
| Valor global | R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). |
| Fundamento Legal | Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. |
| Justificativa | Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 17 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2021-2024
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante