ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
18 de Abril de 2024
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
No parágrafo único do art. 1º da Lei 1.047 de 27 de fevereiro de 2024:
Onde se lê:
Parágrafo único. A inclusão objetiva proceder à adequação dentro da realidade do Município, para aquisição de Equipamentos de Material Permanente – Ambulância tipo Furgão, como as normas e exigências emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e demais exigências legais.
Leia:
Parágrafo único. A inclusão objetiva proceder à adequação dentro da realidade do Município, para aquisição de Equipamentos de Material Permanente – Ambulância tipo Furgão e material de consumo – insumos e medicamentos, como as normas e exigências emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e demais exigências legais.
No art. 2º da Lei .1047 de 27 de fevereiro de 2024:
Onde se lê:
| ÓRGÃO | 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |||
| Unidade | 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |||
| Função | 10 | SAÚDE | |||
| Subfunção | 302 | ATENÇÃO BÁSICA | |||
| Programa | 0007 | GESTÃO DO SUS | |||
| Atividade | 1030 | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA | |||
| Elemento Despesa | Descrição | Fonte | R$ Valor | ||
| 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.621 | 303.000,00 | ||
Leia:
| ÓRGÃO | 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |||
| Unidade | 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |||
| Função | 10 | SAÚDE | |||
| Subfunção | 302 | ATENÇÃO BÁSICA | |||
| Programa | 0007 | GESTÃO DO SUS | |||
| Atividade | 1030 | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA | |||
| Elemento Despesa | Descrição | Fonte | R$ Valor | ||
| 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.621 | 243.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.621 | 60.000,00 | ||
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro.
Márcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal