RESOLUÇÃO CMDPI Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
18 de Abril de 2024
Delibera-se acerca da aprovação do Projeto Vivendo com Propósito: Iniciativa do Santander para o Bem-Estar dos Idosos de Água Boa/MT – “Cidade Coração do Brasil”, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FUMID-AB;
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ÁGUA BOA/MT, criado pela Lei Municipal Nº 465/98 e a Lei nº 1366/2017 alterada pela Lei Municipal nº 1484, de 09 de Outubro de 2019 e Lei Municipal nº 1798 de 10 de março de 2023 de acordo com o Decreto Municipal nº 4183, de 24 de outubro de 2023, conforme deliberação do colegiado, no uso de suas competências;
Considerando a deliberação da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na Reunião Extraordinária realizada em 15/04/2024, conforme Ata nº 004/2024, que decidiu sobre a Aprovação do Projeto :Vivendo com Propósito: Iniciativa do Santander para o Bem-Estar dos Idosos de Água Boa/MT – ‘Cidade Coração do Brasil”;
Considerando que o objetivo do Projeto “Vivendo com Propósito” é promover a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos idosos vulneráveis da comunidade de Água Boa/MT;
Considerando que será uma oferta de um espaço dedicado à saúde, atividades físicas, relaxamento e integração social, o projeto visa atender às necessidades específicas desses idosos;
Considerando que o foco central é proporcionar oportunidades de participação em atividades que contribuam para sua saúde física, emocional e social, reconhecendo as particularidades e desafios enfrentados por esse grupo vulnerável. Além disso, ao oferecer um ambiente inclusivo e acolhedor, o projeto busca fortalecer os laços comunitários e promover uma cultura de cuidado e respeito pelos idosos dentro da comunidade de Água Boa/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Projeto - Vivendo com Propósito: Iniciativa do Santander para o Bem-Estar dos Idosos de Água Boa/MT – ‘Cidade Coração do Brasil”, no valor de R$ 250.000,00
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação e publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Água Boa, 17 de abril de 2024.
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MARIA MADALENA DA MATA SOUA LUIZ
Presidente do CMDPI