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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, empresa RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 04.198.372/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 09/2022 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 949713/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 46.550,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores:

10.4.1. A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, a servidora MARCIA COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n. 759.832.811-00, e fiscal suplente, a servidora ELAINE MISSIAS FORTUNATO DA CRUZ, inscrita no CPF sob o n. 026.055.521-52. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Contratada