DECRETO Nº 4.355 DE 17 DE ABRIL DE 2024

“Institui a nova Comissão do Transporte Escolar”

JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a Instrução Normativa nº011/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando a necessidade de composição da nova Comissão Municipal de Transporte;

Considerando o Ofício nº 169/SEMED/2024;

Considerando a parceria entre o Estado de Mato Grosso e o Municipio de Campinápolis-MT na oferta de Transporte Escolar;

DECRETA

Art. 1º - Nomeia os seguintes membros para a composição da Comissão Municípal de Transporte Escolar de Campinápolis – MT:

I- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL: - OZENI DE SOUSA RODRIGUES – CPF nº 883.993.381-68 II- REPRESENTANTE DA DIRETORIA REGIONAL EDUCAÇÃO : - GERSON CARLOS REZENDE - CPF nº 828.240.961-87 III- REPRESENTANTE DOS PAIS:

- ANGELA MARIA GONÇALVES RICARDO SILVA – CPF nº 024.381.741-02

IV-REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB: - LILIANE MARIA GOMIDES – CPF nº 001.039.671-33 IV- REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES: - FABIANA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO – CPF nº051.882.167-60 V- ; REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL: - MICHELE DAS GRAÇAS MARÇAL - CPF nº 861.995.951-49

VII – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

- PAULO CESAR SILVA AGUIAR – CPF nº 032.466.031-62

Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão o mandato pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis - MT, 17 de abril de 2024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal