O Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos para área da Saúde, Esporte cultura e lazer, Educação, Assistência Social e Obras e Serviços Públicos, através da realização de atividades, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital. A entrega e abertura dos documentos de habilitação e propostas ocorrerá no dia 08 de Maio de 2024, as 09h00min no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT. Maiores informações pelo telefone (65) 3529 6161 ou pelo e-mail: licitacaosantaritadotrivelato@gmail.com.

Santa Rita do Trivelato /MT, em 17 de Abril de 2024.

DIENIFFER MOURA DA SILVA

Agente de Contratação

Portaria n°063/2024

Publique-se