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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa CLINICA DIETETICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 01.240.677/0001-60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 59/2023, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 32/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 919670/2023.OBJETO: Este Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ADULTO E INFANTIL E SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 895.250,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: 4.1. O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato a fiscal, a servidora FRAUZIELE NOLASCO ALEGRE, inscrita no CPF n. 005.678.611-55 e, a Fiscal Suplente, a servidora NAYARA MORAES DA CUNHA, inscrita no CPF n. 022.124.851-07.

DATA DE ASSINATURA: 09.04.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

CLINICA DIETETICA LTDA

Contratada