PORTARIA GP Nº 197/2024

DATA: 10 DE ABRIL DE 2024

SÚMULA: EXONERA SENHOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR o Sr. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 14623803 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 926.109.431-72, do cargo comissionado deDIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 10 DE ABRIL DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal