A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela lei 14.133/21, Decreto Municipal nº.5.383/2024, Decreto Federal nº. 10.024/2019 e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.

OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Avaliação de Imóveis Urbanos, Rurais, para fins de ITBI, com Confecção de Laudo de Avaliação de Imóveis Localizados no Município de Barra do Garças – MT, utilizando os critérios estabelecidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), NBR 14.953-1, NBR 14.953-2 e NBR 14.953-3, com Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

DATA: 02/05/2024.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail pregao@barradogarcas.mt.gov.br; licitacao@barradogarcas.mt.gov.br

Barra do Garças-MT, 18 de abril de 2024

Danilson Pereira Brito

Agente Contratação